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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Consórcio deve devolver parcelas pagas por consumidor
parcelas pagas pelo consorciado desistente deve ser imediata.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 11:47
Parcelas rescisórias em valores percentuais impossibilitam quitação.
A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Retenção de parcelas do FPM.
Despesas correntes. Possibilidade. Precedentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
Salário e parcelas de natureza salarial
Larissa Lopes Matos é Advogada e aluna da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Potiguar - UNP
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:00
Universidades não podem condicionar renovação de matrícula a pagamento de atrasados
renovação de matrículas ao pagamento das mensalidades atrasadas.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:38
Município não prova pagamento e deve restituir servidor
O Município de Parelhas terá que pagar, a um servidor, verbas salariais atrasadas, sob pena da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:10
Apelação Cível. Desconto indevido de parcelas não autorizadas pelo correntista
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e danos morais com requerimento de antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:02
Comissão de Conciliação Prévia. Acordo. Quitação. Parcelas discriminadas
Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada "OI S.A.".
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:15
Desemprego não autoriza redução de parcelas contratuais do SFH
CEF alegou que a perda ou diminuição de renda não obriga o agente financeiro a observar o percentual de comprometimento sobre nova renda ou salário remanescente
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:00
Suspensa devolução de parcelas por servidores do PI
ASJEPI suspendeu os efeitos do acórdão do TCU que determinou que o TRE-PI promovesse junto a seus servidores a imediata devolução de verbas supostamente indevidas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:10
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:01
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:53
Parcelas vencidas podem ser pagas antes do fim do processo
É possível a purgação da mora pelo devedor fiduciante, no valor correspondente às parcelas vencidas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:02
TST garante parcelas de indenização a ex-empregado da Vale
O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, para ir até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte regular público, e para o seu retorno, é computável na jornada de trabalho.